Como cadastrar notas de entrada de devolução de vendas no sistema ERP

Considere que uma nota de venda foi devolvida pelo cliente. O sistema poderá tratar isso de duas formas distintas.

  1. Pelo XML da nota de devolução emitida pelo cliente, ou;
  2. Elaborando a entrada através de Formulário Próprio da Empresa. Quando o cliente não fez a devolução através de nota fiscal.


Nota de Entrada com XML enviado pelo Cliente:

Selecione a Nota de devolução emitida pelo Cliente. Clique em Alterar

  1. No campo Tipo de Documento selecione a opção ‘D’ de Devolução. Se necessário, informe também uma "Natureza Financeira";
  2. Clique no botão Retorno para referenciar os itens que estão sendo devolvidos pelo cliente;
    3. Nota de Entrada de Devolução de Venda.


Nota de Entrada com Formulário Próprio:

Em: Materiais>Entrada>Notas de Entrada, clique em "Incluir" e selecione a opção "Manual".

  1. No campo Tipo de Documento selecione a opção ‘D’ de Devolução. Se necessário, informe também uma "Natureza Financeira";
  2. Selecione a opção Formulário Próprio; o Modelo do Documento (55); e a Série da Nota. O sistema selecionará o próximo número de nota disponível
  3. Selecione o Cliente a que a nota de entrada se refere. Se necessário, informe também, uma Natureza Financeira.
  4. Clique no botão Retorno para referenciar os itens que estão sendo devolvidos pelo cliente. ;
    5. Nota de Entrada em Formulário Próprio.


Referenciando a Nota de saída que está sendo devolvida:

Após gravar o cabeçalho da nota e clicar sobre o botão Retorno, seguir os seguintes passos:

  1. Informe o Modelo, Série e Número da NF Original. O sistema preenceherá a grade com os itens da nota;
  2. Selecione o item que será devolvido e dê duplo clique sobre ele ;
  3. O sistema transfere os dados do item para a grade inferior;
  4. Informe a quantidade que será devolvida ao fornecedror;
  5. Clique no botão [ + ] para inserir o item na Nota de Entrada;
  6. Após concluir da inclusão de todos os itens a devolver, clique no botão [ x ] para retornar à grade da Nota de Entrada. Grave as informações e clique no botão Baixar.
Nota de Entrada em Formulário Próprio - referenciar itens.


TME de Devolução

  1. O TME 501 seleciona a CFOP 5101 - Venda de Produção. Ele foi utilizado no nosso exemplo acima, na nota de saída (venda);
  2. Observe a aba Outros Dados;Ela indica que será utilizado o TME 201 para entradas de Notas de Devolução de Vendas;
  3. O TME 201, seleciona a CFOP 1201 - Devolução de Venda de Produção. Ele será utilizado automaticamente quando Nota de Devolução for inserida;
  4. ICMS: O sistema aplica as configurações da nota original;
  5. PIS/Cofins: Sob regime não cumulativo, usar o CST 50 ao 56, senão, o CST 98 ou 99 (Outras Entradas).
Configurações Fiscais antes da entrada da Nota de Devolução.


Compensação no Financeiro

Na venda foi gerado títulos a receber, a nota de devolução de venda terá de abater esses valores.

Isso pode ser realizado por reposição do produto, recebimento do cliente, ou utilizar compensações em títulos a receber desse cliente, o que é mais comum.

  1. Ao emitir a nota de devolução o sistema cria um registro de compensação;
  2. Baixar a duplicata que será concedido o desconto com o motivo de baixa devolução;
  3. Assim o sistema irá mostrar uma lista de notas de devolução que estão pendentes quanto à compensação;
  4. Para verificar o saldo de compensações, ir em relatórios > financeiro > compensações;
  5. As baixas por devolução não geram movimentos no extrato bancário do sistema.


ICMS nas Devoluções de Venda

Para contribuintes de ICMS, a nota de devolução de venda deverá constar a base de cálculo e valor em campos próprios, correspondentes a proporção da devolução (total ou parcial).
Para empresas Simples Nacional, não destacar valor de ICMS e considerar as devoluções de venda como abatimento das receitas no mês.


PIS/COFINS nas Devoluções de Venda

Para empresas sob regime não cumulativo (normalmente lucro real), deverá ser usado algum CST do 50 ao 56, pois a devolução de venda é utilizada como crédito do imposto.
Para empresas sob regime cumulativo (lucro presumido), deverá ser usado o CST 98, e o sistema irá gerar ajustes na apuração de PIS/Cofins, realizando assim o estorno do débito feito na venda.
Para Simples Nacional, usar também o CST 98.


IPI Devolvido

  1. Para visualizar onde o sistema destaca a devolução de IPI, use a barra de rolagem a localize o campo IPIDev.
  2. Internamente, o sistema sempre lançará o valor do IPI da devolução neste campo;
  3. Na geração do XML e emissão do DANFE o sistema irá transferir o valor para o campo "Outras Despesas" conforme um parâmetro interno do sistema.
  4. Ao concluir a emissão da Nota de Devolução, o sistema gerará automaticamente o ajuste na apuração de IPI, onde ocorrerá o estorno do imposto.
Devolução de IPI na Nota de Entrada.