Como cadastrar notas de saída de devolução de compras no sistema ERP
Gere um Pedido de Vendas e:
- Informe no campo Tipo de Documento a opção ‘D’ de Devolução;
- Selecione o Fornecedor. Observe também o Campo Forma de Pagamento e selecione a opção 'Sem Pagamento'. Conclua o cabeçalho clicando em OK, ou pressionando F12 ;
- Clique na ferramenta e selecione a opção Retorno NF Entrada; se preferir, ao invés de clicar no botão da ferramenta, use o atalho Ctrl+T ;
Referenciando a Nota de Entrada:
- Informe o Modelo, Série e Número da NF Original. O sisteme preenceherá a grade com os itens da nota;
- Selecione o item que será devolvido e dê duplo clique sobre ele ;
- O sistema transfere os dados do item para a grade inferior;
- Informe a quantidade que será devolvida ao fornevedror;
- Clique no botão [ + ] para inserir o item no Pedido de Venda;
- Após concluir da inclusão de todos os itens a devolver, clique no botão [ x ] para retornar à grade do Pedido de Venda. Grave as informações e clique no botão Faturar.
Emitir a Nota de Saída:
- Vá ao caminho: Materiais>Saída>Notas de Saída. Se preferir, use o atalho: Ctrl+Alt+S.
- Clique em Faturar
- Confira a mensagem, se necessário;
- Clique em OK, para emitir a Nota.
TME de Devolução
- O TME 1 seleciona a CFOP 1101 - Compra para Industrialização. Ele foi utilizado no nosso exemplo acima, na nota de entrada;
- Observe a aba Outros Dados;
- Ela indica que será utilizado o TME 701 para emissão de Notas de Devolução;
- O TME 701, seleciona a CFOP 5201 - Devolução de Compra para Industrialização; ele será utilizado automaticamente quando o Pedido de Venda de Devolução for emitido;
- ICMS: O sistema aplica as configurações da nota original.;
- PIS/Cofins: Utilizar o CST 49 (Outras Saídas).
Compensação no Financeiro
Na compra foi gerado títulos a pagar, a nota de devolução de compra terá de abater esses valores.
Isso pode ser realizado por reposição do produto, pagamento ao fornecedor, ou utilizar compensações em títulos a pagar desse fornecedor, o que é mais comum.
- Ao emitir a nota de devolução o sistema cria um registro de compensação;
- Baixar a duplicata que será concedido o desconto com o motivo de baixa devolução;
- Assim o sistema irá mostrar uma lista de notas de devolução que estão pendentes quanto à compensação;
- Para verificar o saldo de compensações, ir em relatórios > financeiro > compensações;
- As baixas por devolução não geram movimentos no extrato bancário do sistema.
ICMS nas Devoluções de Compra
Para contribuintes de ICMS, a nota de devolução de compra deverá constar a base de cálculo e valor em campos próprios, correspondentes a proporção da devolução (total ou parcial).
Para empresas Simples Nacional, de acordo com a Resolução nº 094 de 2011 do Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN), parágrafo 7º, artigo 57, no caso de devolução mediante nota fiscal eletrônica, caberá ao contribuinte optante pelo Simples Nacional indicar no campo próprio do ICMS o valor deste imposto, bem como sua base de cálculo, correspondentes à nota fiscal de entrada. Esta observação vale tanto para as devoluções como também para as notas fiscais de entrada emitidas por conta das importações efetuadas.
PIS/COFINS nas Devoluções de Compra
Para empresas sob regime não cumulativo (normalmente lucro real), o sistema irá gerar ajustes na apuração de PIS/Cofins, realizando assim o estorno do crédito feito na compra. Esse ajuste irá ser destacado nos registros M110 e M510 do EDF Contribuições. Portanto na nota de saída de devolução de compra deverá ser usado o CST de PIS/Cofins 49 – Outras Saídas.
Para empresas sob regime cumulativo (normalmente lucro presumido) ou simples nacional, considerando que na compra não foi realizado nenhum crédito, então na saída também não deve ter débito do imposto.
IPI Devolvido
- Para visualizar onde o sistema destaca a devolução de IPI, use a barra de rolagem a localize o campo IPIDev.
- Internamente, o sistema sempre lançará o valor do IPI da devolução neste campo;
- Na geração do XML e emissão do DANFE o sistema irá transferir o valor para o campo "Outras Despesas" conforme um parâmetro interno do sistema.
- Ao concluir a emissão da Nota de Devolução, o sistema gerará automaticamente o ajuste na apuração de IPI, onde ocorrerá o estorno do imposto.